Jailson Soares

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Sobre mim

Advogado, Militante na Área Criminal e Cível, Pós Graduando em Ciências Criminais pela Escola Brasileira de Direito.

Publicações

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Jailson Soares

Modelo · há 5 anos

Ação de Restituição de quantia paga C/C Indenização por danos morais

AO MM. JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU - ESTADO DO PARÁ. Nome..., brasileira, companheira, operadora de sala de controle, inscrita no CPF/MF nº ..., endereço eletrônico: ..., residente e...

Jailson Soares

Modelo · há 5 anos

Revogação de prisão preventiva

AO MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU - ESTADO DO PARÁ. Processo nº xxxxxxxxxxxxx Fulano de Tal , já qualificado nos autos em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, por...

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 57%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Penal, 42%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Jailson Soares

Comentário · há 5 anos

Constrangimento ilegal, sequestro, cárcere privado ou extorsão mediante sequestro?

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos

Que texto excelente, me abriu a mente para realização de uma tese em um processo. Muito Grato!

Jailson Soares

Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18: XXXXX01010118000 GO XXXXX-2010-101-18-00-0

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região · há 16 anos

Eu acabei de criar meu espaço aqui no jusBrasil e adorei porque consegui encontrar tudo que procurei para realizar meus trabalhos.
segui temas muito interessantes e que estarei sempre atento as novas atualizações, para me manter bem informado.

Recomendações

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Richard Martins

Artigo · há 7 anos

A Progressão de Regime e o Pacote Anticrime (Lei 13.964 de 2019)

Me siga nas redes sociais: Instagram @richardmartinsadv Facebook: @richard.martins.92 A Lei de Execucoes Penais dispõe em seu art. 112 que a pena privativa de liberdade será executada em forma...

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 7 anos

Entenda quais são os requisitos para a prisão preventiva

Por Pedro Magalhães Ganem A prisão preventiva é um tema que cada vez mais é objeto de discussões, sendo que os requisitos para a sua decretação nem sempre são bem compreendidos, tanto pelos...

Sérgio Luiz Barroso

Artigo · há 10 anos

Quando o plantio de maconha enquadra-se como Tráfico de Drogas ou como plantio para Consumo Próprio?

Segundo a Lei n.º 11.343 , de 23 de Agosto De 2006 , art. 2º , é proibido plantar plantas como a Cannabis, utilizada para produção da maconha, sendo que incumbe à União autorizar seu plantio, sua...

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